Não me arriscaria a palpitar sobre o montante
da dívida contraída pela Prefeitura de Pontal nos últimos anos. Mas tenho que
reconhecer que essa dívida é muito grande e significativa diante do Orçamento do
Município. Também não é pra menos: a dívida vem sendo contraída há anos e anos,
não sendo herança exclusiva da atual gestão.
Possuindo uma dívida de tamanha proporção, o
próximo prefeito terá em suas mãos um caixa quase totalmente engessado,
comprometido com o pagamento da dívida, seus juros, amortizações e taxas.
Portanto, possuirá pouco ou nada para investir em áreas básicas do bem estar
social, como educação e saúde.
Saída
Neste caso, o futuro prefeito só terá uma
saída: buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual, com a ajuda de vereadores
e deputados. O prefeito deverá buscar incansavelmente a celebração de convênios
e contratos, tendo também como alternativa as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Mas, para conseguir esse apoio, o prefeito
precisará ter em dia toda a documentação atestando a regularidade fiscal da
prefeitura, principalmente as CNDs (certidões negativas de débitos, que indicam
que todos os débitos da prefeitura estão quitados ou parcelados com prestações
regulares).
Sendo assim, o primeiro ato do prefeito,
visando fugir desse engessamento, deverá ser chamar os credores da prefeitura
para a mesa de negociação e refinanciar todos os débitos da prefeitura. Assim,
pouco a pouco, o município vai se regularizando e se desprendendo dessa
lastimável situação, à qual foi submetida por seus (ex) gestores
irresponsáveis!
